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As marcas de alto renome são aquelas que recebem tal título pelo reconhecimento do público e são protegidas em todos os ramos de atividade. A Coca-Cola é uma delas:
A Coca-Cola
A sistematização de marcas de alto renome no Brasil é feita pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Então é por meio dele que as marcas conseguem a proteção da marca em todas as classes existentes.
Já falamos sobre esse aspecto do registro aqui, mas se faz importante para entender esse caso a parte. Uma marca é registrada em um ou mais ramos de atividade, mas sempre nos ramos em que atua, ou seja, o registro está vinculado sempre ao segmento da marca no mercado, chamamos isso de Princípio da Especialidade.
Para ser considerada uma marca de alto renome, uma marca precisa ser muito conhecida e ganhar um certo prestígio entre o público a ponto de extrapolar o ramo que se destinaram primeiramente. Assim, as marcas ganham a proteção não somente na classe em que foram registradas, mas em todos os ramos de atividade existentes.
O que acontece, no caso das Marcas de Alto Renome, é que as marcas recebem a proteção em todas as classes para não confudirem os consumidores, se tornando uma exceção ao Princípio de Especialidade.
Hoje, no território brasileiro, possuímos mais de 100 marcas reconhecidas como Marcas de Alto Renome!
Entre elas, estão: Fusca, Cola-Cola, Barbie, Volkswagen, Skol, Lacta, RedBull, Bombril, Dove, Bis, Aspirina, Rexona, Google, Brastemp, BIC e Havaianas.
Obs.: a marca deve estar registrada no Brasil para obter tal reconhecimento.
Conforme o Art. 125 da LPI: "À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade".
Interessante, né? A famosa exceção da regra!
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