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Registrar marca não é tão simples quanto dizem por aí. Evite gastos: busque uma assessoria!


Que o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um órgão federal e está aberto para que toda pessoa física e jurídica solicite um registro: muitos sabem. O que não te contam é: sobre os riscos de registrar uma marca sozinho(a).


Antes de tudo é preciso entender que o registro de marca é um processo e não um serviço garantido. Para tentar elucidar melhor, temos a seguir um fluxograma com as etapas do processo:

Fonte: Elaborado pelo autor.


É possível considerar que o processo de Registro de Marca se divide em três partes: depósito, publicação e decisão do INPI (de deferimento ou indeferimento). O INPI quem decide, então, se a marca obterá ou não registro. Entretanto, neste trâmite, alguns contratempos podem surgir para quem deposita uma marca. Dois exemplos comuns:


  • Oposição de terceiros: quando alguém que tem o registro da marca (ou similar) que você quer se opõe ao seu processo;

  • Indeferimento: quando o INPI decide que sua marca não pode ser registrada e aponta o motivo (pode ser por oposição de terceiros ou por um parecer interno de marca similiar, entre outros).

É nesse momento, em geral, que muitas pessoas perdem dinheiro, tempo e até o direito de utilizar uma marca, tendo que fechar suas empresas, mudar o nome da marca e começar do zero! Tudo isso pela falta de uma assessoria com suporte técnico e jurídico especializado na defesa de processos.


Outro detalhe muito importante é sobre a consulta de viabilidade. Esse laudo é feito por especialistas que vivenciam o dia-a-dia na área de registros e que têm conhecimento e recursos tecnológicos necessários para orientar por meio de uma "busca" quem pretende proteger legalmente uma marca, caminho este que só é possível por uma via: a solicitação do registro mediante ao órgão federal.


Lembrando que todos os trâmites do INPI são publicados toda terça-feira na revista oficial: RPI. E é necessário, portanto, monitorar constantemente o processo, pois se tratando de um instituto que trabalha com prazos (geralmente de 60 ou 90 dias), se por acaso o prazo é perdido, deixando de cumprir a exigência formulada pelo INPI, a marca pode ser arquivada ou extinta.


Conclusão

Não é a tôa que existem grandes empresas no ramo, com equipes de advogados, engenheiros, consultores, especialistas, pesquisadores, etc. O Brasil conta com muitos escritórios qualificados. Nós, da Multmarcas, somos referência no Paraná e atendemos a todas as regiões, fazendo registros no Brasil e no exterior desde 1994.


Tendo em vista que ninguém pode garantir 100% se a sua marca obterá ou não o registro, não perca tempo e dinheiro, opte por registrar com quem entende do assunto! De preferência com uma assessoria de confiança e qualidade no ramo de Propriedade Intelectual.


Quer saber se a sua marca está disponível para registro gratuitamente? Entre em contato conosco agora mesmo pelo WhatsApp e solicite a sua busca de marca gratuita feita por um de nossos consultores!

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